Secretaria de Fazenda

Secretário Municipal Raslan Abbas

Raslan Abbas Muhssen tem sólida formação e experiência na área de gestão. Sanitarista pós-graduado em Administração e Planejamento pela Fundação Oswaldo Cruz e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, é pesquisador licenciado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde sempre ministrou a cadeira de Administração e Planejamento em Saúde.

Foi presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/RJ) e da Comissão de Especialistas em Ensino Superior do Ministério da Educação e membro do Conselho Estadual de Saúde, dentre outras funções relevantes que já exerceu.

Em 1997 foi convidado pelo prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, para exercer o cargo de secretário de Planejamento, função esta que permaneceu até o final do segundo mandato.

Em 2009 assumiu a Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Funções do Órgão

É o órgão responsável pela política financeira e orçamentária da Prefeitura e pela concepção, execução e avaliação dos projetos da carteira da Superintendência de Projetos Especiais (SUPRE).

Cabe à secretaria administrar, de forma segura, racional, clara e transparente, os recursos e a programação financeira do município.

Para cumprir com suas atribuições, a Secretaria de Fazenda e Planejamento elabora a proposta orçamentária da Prefeitura e controla contabilmente a administração financeira e patrimonial do município. Também cria o calendário fiscal e sua programação de pagamento e executa todas as atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais.

A Secretaria de Fazenda e Planejamento ainda faz a cobrança da dívida ativa e propõe soluções para os problemas financeiros e tributários de competência da Prefeitura.

Dentre os projetos da carteira da SUPRE, que a secretaria gerencia, estão os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa de Modernização da Administração Tributária e Setores Sociais Básicos (PMAT) e Programa de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Duque de Caxias (PROSADUQUE).